por admin | jun 29, 2018 | GT Fronteiras Criminalização e Cidadania
Diálogo buscou a construção de soluções efetivas para problemas que se arrastam há mais de uma década no estado Na PFDC Representantes em Brasília do Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra), da Procuradoria Federal do Incra, da Advocacia Geral da União (AGU), do...
por admin | jun 29, 2018 | GT Diálogo e Participação Social, GT Direitos e Políticas de Saúde
La Vía Campesina Del 2 al 7 de Julio en Montreal, se celebrará la XXIIa reunión del Órgano Subsidiario de Asesoramiento Científico, Técnico y Tecnológico (OSACTT) del Convenio sobre la Diversidad Biológica (CBD) para preparar las principales decisiones que serán...
por admin | jun 28, 2018 | GT Direitos Humanos Justiça e Reparação
Depois de receber diversas denúncias e de ter realizado pelo menos quatro missões ao estado do Pará, o Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) realizou, entre os dias 11 e 13 de junho, a sua 38ª Reunião Ordinária na capital paraense. A programação contemplou...
por admin | jun 28, 2018 | GT Direitos e Políticas de Saúde
Uma epidemia de sarampo está ameaçando os Yanomami, um povo indígena remoto que vive na fronteira Brasil-Venezuela e tem pouca imunidade à doença. O surto devastador da doença pode matar centenas de indígenas caso medidas emergenciais não sejam tomadas As comunidades...
por admin | jun 28, 2018 | GT Diálogo e Participação Social
No último dia 20, o Presidente da Funai, Wallace Bastos, junto com o Coordenador da Frente de Proteção Etnoambiental Waimiri Atroari, Walter Gumerson, e o Assessor da Presidência da Funai, Artur Nobre Mendes, acompanhou o Ministro da Defesa, General Joaquim Silva e...
por admin | jun 28, 2018 | GT Direitos e Políticas de Saúde
Se o novo PL 6.299/2002, aprovado na noite de segunda-feira por uma comissão especial da Câmara dos Deputados, virar a nova lei de agrotóxicos, o Brasil estará na contramão das decisões recentes de países da União Europeia. É o que diz a pesquisadora Larissa Mies...
por admin | jun 28, 2018 | GT Direitos Humanos Justiça e Reparação
Para Raquel Dodge, discurso do parlamentar sobre indígenas, quilombolas e estrangeiros ultrapassa liberdade de pensamento e transborda para conteúdo discriminatório Procuradoria-Geral da República A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu o recebimento...
por admin | jun 28, 2018 | GT Diálogo e Participação Social
IV Congresso da Coica – Coordenação das Organizações Indígenas da Cuenca (Bacia) Amazônica – reuniu 40 povos indígenas do Brasil, Peru, Colômbia, Equador, Venezuela, Guiana, Guiana Francesa, Suriname e Bolívia, no Amapá Por FOIRN Entre os dias 18 e 21 de junho, foi...
por admin | jun 28, 2018 | GT Direitos e Políticas de Saúde
Na CPT Nordeste II No último dia 26 de Junho/18, a Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou por 18 votos a 9 o PL nº 6299/02, que trata do registro, fiscalização e controle dos agrotóxicos no país. A proposta aprovada propõe a alteração do nome “agrotóxicos”...
por admin | jun 28, 2018 | GT
Usina Hidrelétrica de São Luiz do Tapajós no Pará é alvo de ação civil pública do MPF Procuradoria Regional da República da 1ª Região O Ministério Público Federal (MPF) defende, junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), a suspensão do licenciamento da...
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