APIB: STF e a tutela ao direito originário dos povos indígenas a suas terras de ocupação tradicional
Confira alguns prontos do voto do ministro Edson Fachin no Recurso Extraordinário n. 1.017.365, que está com repercussão geral, e seu julgamento será no próximo dia 30/06, oportunidade em que o STF definirá o futuro das terras indígenas no país. material preparado...
APIB: Nota Técnica da APIB sobre o PL 490
Nota Técnica sobre o PL 490/2007 EMENTA: PL 490/2007. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA (CCJC). DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS. DIREITO CONSTITUCIONAL. INCONSTITUCIONALIDADE. Baixe a nota completa aqui ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL – APIB,...
ISA: Morre Victor Py-Daniel, um grande conhecedor da Amazônia
Por Ciro Campos Victor Py-Daniel se formou em Biologia na Universidade de Brasília em 1976. Depois, trabalhou na Universidade Federal da Paraíba, onde estruturou o curso e o laboratório de Zoologia. Em 1978, se estabeleceu na Amazônia como pesquisador do Instituto...
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