OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
Reunião de pauta #111: Alertas e proteção
Foto: Ricardo Stuckert/Secom-PR Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas no mês de Agosto (01/08-31/08). A APIB emitiu um alerta sobre a crescente ameaça à constitucionalidade dos direitos indígenas e...
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CIR: SOB O OLHAR INDÍGENA: LIVRO “TRANSFORMAÇÕES DO TEMPO E POLÍTICAS CLIMÁTICAS DOS POVOS INDÍGENAS” É LANÇADO
A obra reforça a importância da experiência indígena com exemplos concretos e instrumentos práticos, que demonstram a força metodológica que nasce no chão dos territórios em Roraima. O livro “Transformações do tempo e políticas climáticas dos povos indígenas”, escrito...
MPI: Representantes do povo Juma trazem demandas territoriais a Brasília
Únicas representantes da etnia pedem transferência de atendimento específico para a Frente Etnoambiental Madeira e monitoramento da Terra Indígena - Foto: MPI ASCOM As últimas remanescentes do povo Juma vieram a Brasília para tratar de demandas referentes à Terra...
MPI: Alemanha oficializa doação de 15 milhões de euros para mecanismo indígena de implementação da PNGATI em acordo bilateral de sustentabilidade
- Foto: ASCOM - MPI Reunião intergovernamental formaliza cooperação financeira inédita e técnica para proteção de territórios; projeto Vituke pode beneficiar mais de 280 mil pessoas em 15 anos Realizada na Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília, na...
MPF: Justiça acolhe pedidos do MPF e condena Poder Público a regularizar educação indígena no Médio Tapajós (PA)
Telhado de uma das escolas (foto: Funai) Decisão aponta “omissão reiterada” e impõe obrigações para corrigir graves falhas estruturais A Justiça Federal julgou procedente, nessa quinta-feira (4), ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) e...
MAIS NOTÍCIAS
SAÚDE: Ministério da Saúde distribui filtros que eliminam agentes causadores de doenças em aldeias indígenas
Realizada em parceria com entidades, iniciativa beneficia mais de 33 mil indígenas de 23 Distritos Sanitários Especiais Indígenas, inclusive em períodos de seca Foto: Felipe Aleixo Baré/MS Uma solução inovadora vai melhorar o acesso de mais de 33 mil indígenas à água...
CIMI: Povos indígenas do Amazonas estão em Brasília para cobrar demarcações e a inconstitucionalidade da Lei 14.701
Cercados por invasores, indígenas do Amazonas estão em Brasília para cobrar demarcações e barrar a Lei 14.701. Foto: Adi Spezia | Cimi O julgamento da Lei 14.701/2023, chamada de ‘Lei do Marco Temporal’, está previsto para iniciar nesta sexta (5/12) em Plenário...
CIMI: Oeste do Paraná: As plantas que curam são ancestralidade Guarani
O batismo da planta sagrada, as trocas de sementes, a reunião dos líderes espirituais da Argentina, Paraguai, e das aldeias próximas, trouxeram uma experiência valiosa. Foto: Osmarina de Oliveira e Clovis Brighenti | Cimi Regional Sul “A gente chega e sai com alegria,...
MPI: Servidores do Ministério dos Povos Indígenas são condecorados pela Força Nacional
Dois integrantes da Secretaria Nacional de Direitos Territoriais Indígena (SEDAT) receberam a medalha - Foto: Letícia Rocha / MPI Osecretário nacional de Direitos Territoriais Indígenas, Marcos Kaingang, e a diretora de Proteção Territorial, Lara Taroco, ambos...
MPF: MPF visita município de Canhoba (SE) para inspecionar local onde será a reserva da etnia Kaxagó
Atualmente, a comunidade indígena vive em situação precária em Porto Real do Colégio, em Alagoas O Ministério Público Federal (MPF) visitou, nos dias 27 e 28 de novembro, o município de Canhoba, em Sergipe, para inspecionar o local onde será instalada a comunidade...
MPF: MPF obtém condenação do governador do MT por fala ofensiva aos indígenas Bóe Boróro
Justiça determina exclusão de trecho ofensivo de entrevista e indenizações; MPF recorre para incluir retratação pública e aumentar valores O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação do governador de Mato Grosso, Mauro Mendes Ferreira, por fala...
MPF: MPF realiza reunião sobre o direito dos indígenas no comércio nas praias de Búzios (RJ)
MPF se reúne com indígenas e representantes da prefeitura de Armação dos Búzios (RJ), na sede da Secretaria Municipal de Turismo, em 27/11/2025. Foto: Comunicação/MPF. Após reunião, foram solicitadas informações ao município sobre critérios adotados para cancelamento...
FUNAI: Funai realiza oficina e consulta aos povos indígenas para acesso a programas federais de segurança alimentar e fortalecimento da agricultura familiar
Foto: Maria Clara Bernardes/SEAUD/MNPI/Funai Para promover a segurança alimentar, fornecer alimentação saudável e levar mais conhecimento sobre compra de alimentos da agricultura familiar indígena aos povos Karajá-Xambioá e Guarani-Mbya no estado do Tocantins, a...
FUNAI: Funai e Natura discutem parcerias institucionais em benefício de comunidades indígenas
Foto: Mayra Wapichana/Funai A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) recebeu, nesta quarta-feira (3), em Brasília, representantes da Natura para discutir possíveis parcerias em benefício dos povos indígenas. No encontro, foram realizadas apresentações...
SENADO: Projeto sobre acesso de indígenas ao Judiciário vai à CCJ
Em tramitação no Senado, a proposta foi aprovada nesta quarta na CDH (foto) e agora segue para a CCJEdilson Rodrigues/Agência Senado Proposições legislativas PL 1977/2022 O projeto que institui princípios gerais de acesso à Justiça por indígenas (PL 1.977, de 2022)...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








