por admin | dez 5, 2017 | Matérias
Em agosto, Ministério da Justiça revogou lei que criava uma reserva indígena no Pico do Jaraguá. A Justiça Federal derrubou em caráter liminar a portaria que tirava o direito dos índios guarani de ocupar uma área de mata no Parque Jaraguá, na Zona Norte de São...
por admin | dez 5, 2017 | Matérias, Não marcar - GT Direitos Fundamentais Problemas Sociais e Qualidade de Vida
Com o apoio a 117 unidades de conservação no Brasil, que representam 15% da Amazônia do país, ARPA se estabelece como o maior programa de conservação de áreas florestais do mundo. Excelente notícia para as florestas brasileiras. No ano que completa 15 anos de...
por admin | dez 5, 2017 | Matérias
O senador Telmário Mota (PTB-RR) classificou como “maldade” o prazo dado pelo governo de Roraima para que produtores do estado se regularizem junto ao Cadastro Ambiental Rural (CAR). A data limite para cadastramento é 31 de dezembro de 2017....
por admin | dez 5, 2017 | Não marcar - GT Direitos Fundamentais Problemas Sociais e Qualidade de Vida
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) parecer favorável ao PLS 163/2014, que modifica os critérios de distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) entre as modalidades de ensino,...
por admin | dez 5, 2017 | Matérias
Comunitária da Reserva Extrativista Verde para Sempre receberá prêmio na Alemanha No próximo dia 20 de dezembro, em Bonn, Alemanha, a comunitária da Reserva Extrativista (RESEX) “Verde para Sempre”, em Porto de Moz (PA), Maria Margarida Ribeiro da Silva, ...
Comentários