por admin | dez 6, 2017 | Matérias
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados aprovou proposta que susta a portaria editada pelo governo em agosto de 2017 que anulou a demarcação de terras indígenas guarani em Jaraguá, entre os municípios de Osasco e São Paulo. A intenção...
por admin | dez 6, 2017 | GT, Não marcar - GT Direitos Fundamentais Problemas Sociais e Qualidade de Vida
Diante do impasse na votação do terceiro relatório sobre o tema, presidente do colegiado convocou deputados e representantes de produtores a apresentar sugestões ao texto Depois de três anos de discussão e 27 audiências públicas, o projeto que altera a Lei de...
por admin | dez 6, 2017 | GT, Matérias, Não marcar - GT Direitos Fundamentais Problemas Sociais e Qualidade de Vida
O aumento da temperatura global tem levado a Amazônia a conviver com secas e inundações severas e sucessivas, com sérios riscos à população e danos ao bioma, informam especialistas. Só no Acre, estado que tem floresta em 87% de seu território, a população tem...
por admin | dez 6, 2017 | GT
A Medida Provisória 795/17 cria um regime especial de importação de bens a serem usados na exploração, no desenvolvimento e na produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu, na madrugada desta...
por admin | dez 6, 2017 | Matérias
Em reunião nesta terça-feira (5), a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou, em caráter terminativo, o Projeto de Lei de Senado (PLS) 733/2015, que altera a legislação atual para possibilitar a inscrição de lotes individuais de assentamentos da reforma...
Comentários