por admin | dez 6, 2017 | GT Fronteiras Criminalização e Cidadania
Atos foram assinados durante cerimônia no Palácio do Planalto e buscam aumentar policiamento nas fronteiras e melhorar a infraestrutura entre os países Como forma de intensificar as relações e gerar desenvolvimento econômico e social, os governos brasileiro e...
por admin | dez 6, 2017 | GT Diálogo e Participação Social
Contando hoje com uma população de 1.989 indígenas, a etnia Waimiri-Atroari será atendida nos meses de fevereiro e abril de 2018 pelo projeto Justiça Itinerante com serviços disponibilizados, em regime de parceria, pelos Tribunais de Justiça do Amazonas (TJAM)...
por admin | dez 5, 2017 | Matérias
Em agosto, Ministério da Justiça revogou lei que criava uma reserva indígena no Pico do Jaraguá. A Justiça Federal derrubou em caráter liminar a portaria que tirava o direito dos índios guarani de ocupar uma área de mata no Parque Jaraguá, na Zona Norte de São...
por admin | dez 5, 2017 | Matérias, Não marcar - GT Direitos Fundamentais Problemas Sociais e Qualidade de Vida
Com o apoio a 117 unidades de conservação no Brasil, que representam 15% da Amazônia do país, ARPA se estabelece como o maior programa de conservação de áreas florestais do mundo. Excelente notícia para as florestas brasileiras. No ano que completa 15 anos de...
por admin | dez 5, 2017 | Matérias
O senador Telmário Mota (PTB-RR) classificou como “maldade” o prazo dado pelo governo de Roraima para que produtores do estado se regularizem junto ao Cadastro Ambiental Rural (CAR). A data limite para cadastramento é 31 de dezembro de 2017....
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