por Jonathan Gassner | jun 15, 2018 | GT, GT Educação e Interculturalidade
O ministro de Direitos Humanos, Gustavo Rocha comemora o avanço na política de educação escolar quilombola e indígena e ressalta que a medida ampliará o diálogo entre professores, sociedade civil e Estado. Quilombolas e indígenas de todo país terão direito a...
por Jonathan Gassner | jun 15, 2018 | GT Direitos Humanos Justiça e Reparação, Matérias
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o Mandado de Segurança (MS) 34250, impetrado contra decreto presidencial que homologou a demarcação administrativa da Terra Indígena Piaçaguera, situada no Município de Peruíbe (SP). O autor do...
por Jonathan Gassner | jun 15, 2018 | Matérias
Por meio de provimento, a Corregedoria Nacional de Justiça regulou os procedimentos a serem seguidos pelos cartórios no registro de terras indígenas já demarcadas e homologadas pela União. A elaboração da norma contou com a participação de todas as...
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