por Jonathan Gassner | jun 15, 2018 | GT, GT Educação e Interculturalidade
O ministro de Direitos Humanos, Gustavo Rocha comemora o avanço na política de educação escolar quilombola e indígena e ressalta que a medida ampliará o diálogo entre professores, sociedade civil e Estado. Quilombolas e indígenas de todo país terão direito a...
por Jonathan Gassner | jun 15, 2018 | GT Direitos Humanos Justiça e Reparação, Matérias
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o Mandado de Segurança (MS) 34250, impetrado contra decreto presidencial que homologou a demarcação administrativa da Terra Indígena Piaçaguera, situada no Município de Peruíbe (SP). O autor do...
por Jonathan Gassner | jun 15, 2018 | Matérias
Por meio de provimento, a Corregedoria Nacional de Justiça regulou os procedimentos a serem seguidos pelos cartórios no registro de terras indígenas já demarcadas e homologadas pela União. A elaboração da norma contou com a participação de todas as...
por Adenilson Barcelos de Miranda | jun 15, 2018 | Uncategorized
O ato público ocorre nesta segunda, às 8 horas, na frente da Assembleia Legislativa de PE, para sensibilizar os desembargadores do TRF-5 que devem decidir pela continuidade ou não da desintrusão Por Ascom/Cimi O povo Pankararu convocou um ato público para esta...
por Adenilson Barcelos de Miranda | jun 15, 2018 | GT, GT Diálogo e Participação Social, Matérias
Teia aponta o nome de empresas com empreendimentos, sejam eles em parceria com o governo do Maranhão ou o governo federal, que avançam sobre territórios tradicionais Por Ana Mendes, colaboração para o Cimi Regional Maranhão O VIII Encontrão da Teia de Povos e...
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