por Monitoramento | mar 10, 2020 | Matérias
Os indígenas se transferiram para a frente do portão do terreno. Obras de condomínio da Tenda seguem suspensas pela Justiça Pouco antes do prazo estipulado para a reintegração da Ocupação Yary Ty, às 15 horas desta terça-feira, 10, os Guarani Mbya chegaram a um acordo...
por Monitoramento | mar 10, 2020 | Matérias
Obrigatoriedade está prevista no Provimento CGJ/CNJ nº 70/2018 Os cartórios de Registro Imobiliário de Mato Grosso acataram recomendação do Ministério Público Federal (MPF) e deverão observar o teor do Provimento CGJ/CNJ n. 70/2018 para fins de registro de Terras...
por Monitoramento | mar 10, 2020 | Matérias
Procurador destacou a importância da participação de indígenas na formulação e execução das políticas de educação diferenciada O procurador da República Sadi Flores Machado, que atua em Paragominas (PA), representou o Ministério Público Federal (MPF) em sessão...
por Monitoramento | mar 10, 2020 | Matérias
Sentença que obriga a retirada de invasores da área tem mais de uma década e continua sendo descumprida pelas autoridades do Executivo O Ministério Público Federal (MPF) enviou pedido à Justiça Federal em Redenção (PA) para que imponha multa diária de R$ 5 mil à União...
por Monitoramento | mar 10, 2020 | Eventos, Matérias
Palestra foi ministrada na tarde desta segunda-feira (9) e abordou a busca por liberdade protagonizada por mulheres indígenas nos tribunais, no século XVIII Em alusão ao Dia Internacional da Mulher, celebrado no dia 8 de março, o Ministério Público Federal (MPF)...
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