por Monitoramento | mar 10, 2020 | Matérias
Em reunião realizada no Palácio do Planalto, coordenador da 6CCR informou que o MPF trabalha em nota técnica sobre o tema Os membros titulares da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF) – os...
por Monitoramento | mar 10, 2020 | Matérias
Novos chefes de 11 Coordenações Regionais da Funai se reuniram nesta terça-feira (10) em Brasília com o presidente da Fundação, Marcelo Xavier. O encontro ocorreu na abertura da 1ª Reunião Anual de Coordenadores Regionais, que vai até quarta-feira (11). Na...
por Monitoramento | mar 10, 2020 | Legislação, Matérias
A comissão mista destinada a analisar a MP 910/19, medida provisória que estabelece novos critérios para a regularização fundiária de imóveis da União e do Incra, deve votar hoje o relatório produzido pelo senador Irajá (PSD-TO). A regularização de que trata o texto...
por Monitoramento | mar 10, 2020 | Eventos, Matérias
Em audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta terça-feira (10), lideranças indígenas pediram à Fundação Nacional do Índio (Funai) mais diálogo e proteção. A instituição, que tem como missão proteger e promover os direitos dos povos...
por Monitoramento | mar 10, 2020 | Matérias
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ajuizou ação no Supremo Tribunal Federal (STF) visando à suspensão dos efeitos da norma do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) que libera o registro tácito de agrotóxicos e afins, entre outros pontos. A...
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