por Monitoramento | mar 19, 2020 | Matérias
Sob o pretexto de “regulamentar” um conjunto de grandes empreendimentos em Terras Indígenas (TIs) – como a construção de hidrelétricas, a exploração de minério, petróleo e gás – o Projeto de Lei (PL) nº 191/2020, ou “PL da devastação”, aparentemente exclui...
por Monitoramento | mar 19, 2020 | Matérias
Nurit Bensusan, assessora do ISA e especialista em biodiversidade É muito significativo que o primeiro sistema agrícola tradicional brasileiro reconhecido pela FAO (agência das Nações Unidas que cuida da alimentação e da agricultura) tenha sido o das apanhadoras de...
por Monitoramento | mar 19, 2020 | Covid-19, Matérias
Medida emergencial do órgão transfere competência de autorizar contato para Coordenações Regionais, descentralizadas e submetidas a ingerência política Enquanto autoridades de saúde pedem o isolamento social, a Fundação Nacional do Índio (Funai) editou uma portaria...
por Monitoramento | mar 19, 2020 | Covid-19, Matérias
Conforme nota da Fundação Luterana de Diaconia e atendendo as orientações dos órgãos brasileiros de saúde pública, para conter o avanço da Covid-19, e das lideranças indígenas que pedem que as comunidades não sejam visitadas nesse período para sua própria proteção,...
por Monitoramento | mar 19, 2020 | Covid-19, Matérias
Determinação contraria o regimento interno da própria Funai, indicam Conselho Nacional de Direitos Humanos e Ministério Público Federal O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) e a Sexta Câmara do Ministério Público Federal (MPF) recomendaram ao presidente da...
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