por Monitoramento | mar 11, 2020 | Matérias
Justiça Federal não toma para si a competência do caso, enquanto a estadual passa por cima de preceitos jurisprudenciais Indígenas guarani da Terra Indígena (TI) do Pico do Jaraguá entraram em um acordo com a Polícia Militar de São Paulo (PM-SP), na tarde da última...
por Monitoramento | mar 11, 2020 | Matérias
Presidente da República em exercício também comentou sobre monitoramento das queimadas e desmatamento. O presidente da República em exercício, Hamilton Mourão, comentou nesta terça-feira (10) sobre a discussão que está em curso no Congresso Nacional a respeito de um...
por Monitoramento | mar 11, 2020 | Matérias
Falar da realidade de violência com Mulheres Indígenas nos leva a refletir sobre “como vive a população indígena de nosso Estado”. O Relatório Estatístico do Poder Judiciário sobre Feminicídio, referente a dados de 2019, aponta que 14% dos casos desse tipo de crime...
por Monitoramento | mar 11, 2020 | Matérias
Medida foi tomada após informações de que órgãos da Saúde Indígena planejavam ações na região da comunidade Yanomami Moxihatëtëa O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação para suspensão imediata do plano de aproximação com o povo indígena isolado...
por Monitoramento | mar 11, 2020 | Matérias
Ação demonstra danos aos povos indígenas, em especial ao povo Waimiri-Atroari, pelos constantes discursos de autoridades contra os modos de vida indígenas, protegidos pela Constituição O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública contra a União e a...
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