por Monitoramento | mar 10, 2020 | Matérias
Sentença que obriga a retirada de invasores da área tem mais de uma década e continua sendo descumprida pelas autoridades do Executivo O Ministério Público Federal (MPF) enviou pedido à Justiça Federal em Redenção (PA) para que imponha multa diária de R$ 5 mil à União...
por Monitoramento | mar 10, 2020 | Eventos, Matérias
Palestra foi ministrada na tarde desta segunda-feira (9) e abordou a busca por liberdade protagonizada por mulheres indígenas nos tribunais, no século XVIII Em alusão ao Dia Internacional da Mulher, celebrado no dia 8 de março, o Ministério Público Federal (MPF)...
por Monitoramento | mar 10, 2020 | Matérias
Em reunião realizada no Palácio do Planalto, coordenador da 6CCR informou que o MPF trabalha em nota técnica sobre o tema Os membros titulares da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF) – os...
por Monitoramento | mar 10, 2020 | Matérias
Novos chefes de 11 Coordenações Regionais da Funai se reuniram nesta terça-feira (10) em Brasília com o presidente da Fundação, Marcelo Xavier. O encontro ocorreu na abertura da 1ª Reunião Anual de Coordenadores Regionais, que vai até quarta-feira (11). Na...
por Monitoramento | mar 10, 2020 | Legislação, Matérias
A comissão mista destinada a analisar a MP 910/19, medida provisória que estabelece novos critérios para a regularização fundiária de imóveis da União e do Incra, deve votar hoje o relatório produzido pelo senador Irajá (PSD-TO). A regularização de que trata o texto...
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