por Monitoramento | abr 16, 2020 | Matérias
União e Funai tomaram conhecimento da Terra Indígena Jeju e Areal, no Pará, em 2003 Em julgamento realizado nesta quarta-feira (15), a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) condenou a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai) ao pagamento de...
por Monitoramento | abr 16, 2020 | Covid-19, Matérias
Duas pessoas estão contaminadas e são necessários espaços para isolamento e outras providências para prevenir o contágio. Povos indígenas integram grupo de alto risco para a doença O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação à prefeitura de Belém para a...
por Monitoramento | abr 16, 2020 | Covid-19, Matérias
Se depender da Associação Indigenistas Associados (INA) o trabalho de servidores da Funai será totalmente remoto. A organização impetrou um mandado de segurança coletivo, no último dia 11 de abril, contra o Presidente da Fundação, Marcelo Augusto Xavier, e o Diretor...
por Monitoramento | abr 16, 2020 | Covid-19, Matérias
Em repúdio à reportagem publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo no dia 13/04/2020, a Fundação Nacional do Índio (Funai) vem a público esclarecer que recebeu um aporte de R$ 10,8 milhões para ações de combate à covid-19 em terras e reservas indígenas, por meio da...
por Monitoramento | abr 16, 2020 | Covid-19, Matérias
O juiz federal titular da 4ª Vara Federal do Ceará, José Vidal Silva Neto, indeferiu, na quarta-feira (15), o pedido de liminar proposto pela Defensoria Pública da União (DPU) em ação civil pública contra a Funai, alegando demora na liberação de cestas básicas e itens...
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