por Monitoramento | abr 29, 2020 | Em Pauta, Legislação, Matérias
A doação já estava prevista em duas leis, mas ainda não ocorreu por causa de exigências para comprovação da posse das terras O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29), em sessão virtual, o Projeto de Lei 1304/20, que facilita a transferência...
por Monitoramento | abr 29, 2020 | Em Pauta, Legislação, Matérias
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou há pouco, em sessão virtual, o texto-base do Projeto de Lei 1304/20, que facilita a transferência definitiva para os estados de Roraima e do Amapá de terras pertencentes à União. Falta analisar os destaques. A proposta...
por Monitoramento | abr 28, 2020 | Covid-19, Eventos, Matérias
Devassou a alma, sem marcar hora, a era nova que domina os ouvidos, mudou todo hábito e rumo. Até o grande encontro dos indígenas, de forma encantada, se dá online, o grande acampamento numa terra livre em monitores conectados, nos cinco cantos do país. Abracadabra, ...
por Monitoramento | abr 28, 2020 | Covid-19, Matérias
Também há casos suspeitos nos estados do Maranhão e da Bahia; preocupação tem sido reforçar isolamento nos territórios A pandemia causada pelo coronavírus tem preocupado e avançado entre os povos indígenas no Nordeste. Há um caso confirmado no Ceará e dois em...
por Monitoramento | abr 28, 2020 | Legislação, Matérias
A Fundação Nacional dos Índios (Funai) mudou, no último dia 16, os procedimentos e critérios para a emissão de Declaração de Reconhecimento de Limites, o que foi encarado pela oposição como um “claro objetivo de facilitar a venda de áreas em Terras Indígenas...
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