por Monitoramento | maio 4, 2020 | Covid-19, Matérias
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou projeto que proíbe a prática de queimadas na Amazônia Legal enquanto durar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia de covid-19. Para Randolfe, a expectativa de agravamento das queimadas na estação seca de...
por Monitoramento | maio 4, 2020 | Covid-19, Legislação, Matérias
Os senadores Paulo Rocha (PT-PA), Zenaide Maia (Pros-RN) e Fabiano Contarato (Rede-ES) anunciaram medidas para revogar a Instrução Normativa (IN) 9/2020, da Fundação Nacional do Índio (Funai), que cria novas regras para a emissão de Declarações de Reconhecimento de...
por Monitoramento | maio 4, 2020 | Legislação, Matérias
O partido Rede Sustentabilidade questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) a validade da Instrução Normativa (IN) 9/2020 da Fundação Nacional do Índio (Funai), vinculada ao Ministério da Justiça, que alterou as regras sobre requerimento, análise e emissão da...
por Monitoramento | maio 4, 2020 | Covid-19, Matérias, Uncategorized
Primeira morte entre indígenas no Pará ocorreu na vila, mas o caso não foi incluído nos boletins do sistema por se tratar de área urbana Mesmo com cerca de 36% dos indígenas do Brasil residindo em áreas urbanas, a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) se...
por Monitoramento | maio 4, 2020 | Covid-19, Matérias
Providências incluem disponibilização emergencial de cestas básicas nas aldeias, ampliação do prazo para saque do auxílio emergencial e oferecimento de alternativas para pagamento que evitem a saída dos indígenas das aldeias O Ministério Público Federal (MPF)...
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