por Monitoramento | maio 6, 2020 | Matérias
Aprovada proposta que acelera regularização de terras no Amapá e Roraima 06/05/2020, 15h10 O Senado aprovou nesta terça-feira (5) o projeto que facilita a transferência definitiva de terras da União para os estados de Roraima e Amapá. A proposta (PL 1.304/2020),...
por Monitoramento | maio 6, 2020 | Covid-19, Matérias
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão nacional de todos os processos e recursos judiciais que tratem de demarcação de áreas indígenas até o final da pandemia da Covid-19 ou até o julgamento final do Recurso Extraordinário...
Comentários