por Monitoramento | maio 7, 2020 | Legislação, Matérias
Não há na decisão qualquer afirmação de que a normativa não trará prejuízo e nem quebra de direitos fundamentais dos indígenas O Ministério Público Federal, por meio do Ofício de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais em Mato Grosso, vem esclarecer os termos...
por Monitoramento | maio 7, 2020 | Covid-19, Matérias
Fiscais foram alvo de manifestação violenta de infratores ambientais e prefeitura de Uruará tenta parar a operação na Justiça O Ministério Público Federal (MPF) enviou manifestação à Justiça Federal em Santarém em resposta a uma ação judicial iniciada pela prefeitura...
por Monitoramento | maio 7, 2020 | Covid-19, Matérias
Cobranças foram realizadas em recomendações, ação judicial, e diversas reuniões ocorridas desde a chegada das primeiras famílias A realocação de refugiados e migrantes em Belém (PA) para novo espaço de acolhimento institucional, iniciada na terça-feira (7), é uma...
por Monitoramento | maio 7, 2020 | Covid-19, Matérias
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a suspensão nacional de todos os processos e recursos judiciais que tratem de demarcação de áreas indígenas até o final da pandemia da Covid-19 ou até o julgamento final do Recurso Extraordinário (RE) 1017365, com...
por Monitoramento | maio 7, 2020 | Covid-19, Matérias
A Coordenação Regional da Fundação Nacional do Índio (Funai) no Maranhão já distribuiu 4,5 mil cestas de alimentos para aldeias do estado. A iniciativa deve beneficiar um número equivalente de famílias das etnias Guajajara, Krikati, Gavião, Ka’apor e Awá. A...
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