por Monitoramento | maio 7, 2020 | Covid-19, Matérias
Na opinião dos deputados, ela prejudica os povos indígenas e favorece a invasão e a grilagem de terras Na opinião dos deputados, ela prejudica os povos indígenas e favorece a invasão e a grilagem de terrasTrês propostas em tramitação na Câmara buscam sustar norma da...
por Monitoramento | maio 7, 2020 | Matérias
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 679, ajuizada pelo partido Rede Sustentabilidade contra a Instrução Normativa 9/2020 da Fundação Nacional do Índio (Funai), vinculada ao...
por Monitoramento | maio 7, 2020 | Em Pauta, Matérias
Medida que garante títulos de terras aguarda votação do Congresso Medida Provisória que trata da Regularização Fundiária está em tramitação no Congresso Nacional. Seu texto prevê a titulação de terras da União em todo País. Em suas redes sociais, o presidente da...
por Monitoramento | maio 7, 2020 | Matérias
O presidente da República, Jair Bolsonaro, autorizou a atuação das Forças Armadas, na Garantia da Lei e da Ordem (GLO), no combate ao desmatamento ilegal e a focos de incêndio na Amazônia Legal, que engloba os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará,...
Comentários