por Monitoramento | maio 8, 2020 | Covid-19, Matérias
A Norte Energia, empreendedora da Usina Hidrelétrica Belo Monte, vem por meio desta requerer direito de resposta com relação à matéria “Com 43 respiradores e sistema de saneamento incompleto, Altamira teme chegada da Covid-19”, publicada pelo site Instituto...
por Monitoramento | maio 8, 2020 | Matérias
Agravo de instrumento foi negado por unanimidade pela terceira turma do Tribunal Regional Federal O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento de Luiz Adolfo Olsen da Veiga, que reivindicava a...
por Monitoramento | maio 8, 2020 | Covid-19, Matérias
Foi convocada reunião para apresentação das providências adotadas e para criação de comitê O Ministério Público Federal (MPF) convocou instituições a apresentarem as medidas que vêm tomando para evitar a propagação do novo coronavírus entre as comunidades tradicionais...
por Monitoramento | maio 8, 2020 | Covid-19, Matérias
Lideranças indígenas da região relataram que indígenas não aldeados com suspeita ou confirmação de covid-19 enfrentam dificuldade para conseguir atendimento, tanto pelo sistema de saúde dos municípios como pelos distritos sanitários indígenas O Ministério Público...
por Monitoramento | maio 8, 2020 | Covid-19, Matérias
Medidas incluem cestas básicas, ampliação do prazo para saque e alternativas para pagamento sem deslocamento a municípios O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acolheu recurso do Ministério Público Federal (MPF) e determinou medidas diferenciadas para a...
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