por Monitoramento | maio 11, 2020 | Covid-19, Matérias
MP/PA e MPF orientaram as secretarias estadual e municipal de saúde sobre medidas para evitar a propagação da doença entre os índios Parakanã O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do estado do Pará (MP/PA) expediram, na última quarta-feira (6),...
por Monitoramento | maio 11, 2020 | Matérias
Terras são tradicionalmente ocupadas por indígenas da etnia Rikbaktsa desde antes de 1915 A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou por unanimidade, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), no último dia 22 de abril, recurso apresentado no...
por Monitoramento | maio 11, 2020 | Matérias
Pedido cita decisão do STF que proibiu a revisão de procedimentos com base na tese do marco temporal e cobra a demarcação das terras O Ministério Público Federal (MPF) recomendou nesta segunda-feira (11) à Fundação Nacional do Índio (Funai) que devolva ao Ministério...
por Monitoramento | maio 11, 2020 | Covid-19, Matérias
A Coordenação Regional da Funai Minas Gerais e Espírito Santo já distribuiu mais de 1 mil cestas de alimentos para aldeias do estado de Minas Gerais. A iniciativa beneficiou um número equivalente de famílias das etnias Maxakali, Pataxó, Pataxó Hã Hã Hãe, Kaxixó,...
por Monitoramento | maio 11, 2020 | Matérias
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve a nomeação de José Magalhães Filho como coordenador regional da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Campo Grande (MS). Com a nova liminar, Magalhães poderá voltar a desempenhar suas funções normalmente. ...
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