por Monitoramento | maio 11, 2020 | Covid-19, Matérias
O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Xavier, participou do Programa Brasil em Pauta da TV Brasil, que foi ao ar no último domingo (10/05). Na entrevista, o presidente falou das ações de proteção e apoio aos povos indígenas do Brasil durante a...
por Monitoramento | maio 11, 2020 | Matérias
A Justiça Federal da 1ª Região suspendeu os efeitos da decisão proferida pela 3ª Vara Federal do Amazonas em Ação Civil Pública do Ministério Público Federal (MPF) contra a União e a Funai. Entre outras medidas, a decisão assegurava o direito de resposta ao povo...
por Monitoramento | maio 11, 2020 | Em Pauta, Matérias
Texto está em vigor desde dezembro do ano passado e perderá a validade na terça-feira da próxima semana se não for votado A medida provisória que altera regras da regularização fundiária no País (MP 910/19) não encontra acordo entre ruralistas e ambientalistas e pode...
por Monitoramento | maio 11, 2020 | Covid-19, Matérias
Proposta proíbe queimadas na Amazônia durante pandemia do coronavírus As queimadas na área da Amazônia Legal podem ser proibidas durante o estado de calamidade pública causada pela epidemia de covid-19. É o que prevê o PL 2.328/2020, do senador Randolfe Rodrigues...
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