por Monitoramento | maio 12, 2020 | Em Pauta, Legislação, Matérias
Debate promovido pela Terra de Direitos com Deborah Duprat e Acácio Briozo denuncia impactos da “MP da Grilagem” A Medida Provisória 910, conhecida como a MP da grilagem ou da Regularização Fundiária, que pretende legalizar, até 2022, cerca de 600 mil...
por Monitoramento | maio 12, 2020 | Em Pauta, Matérias
Oposição e sociedade civil pressionam o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para tirar da pauta do dia a apreciação da medida provisória (MP) 910/2019. Na prática, a medida regulariza terras ocupadas irregularmente no país. Segundo os ruralistas, a medida...
por Monitoramento | maio 12, 2020 | Em Pauta, Matérias
O plenário da Câmara tentou analisar MP 910/19, sobre regularização fundiária, mas o debate não caminhou muito. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), surpreendeu a todos ao acatar a proposta do líder do MDB, Baleia Rossi (SP), de que a medida seja...
por Monitoramento | maio 12, 2020 | Legislação, Matérias
Coordenador-executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) conta que anúncio de regularização é utilizado como argumento pelos invasores; ele define a medida provisória como “a MP da violência, da destruição, do entreguismo” O Congresso vota nesta...
por Monitoramento | maio 12, 2020 | Em Pauta, Matérias
Para membro-fundadora da Coordenação Nacional da Articulação das Comunidades Quilombolas (Conaq), MP da Grilagem estimula invasores e aumentará número de assassinatos no campo; entidade lança hoje campanha ‘Vidas Quilombolas Importam’ Está marcada para hoje (12) a...
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