por Monitoramento | maio 12, 2020 | Em Pauta, Legislação, Matérias
Em Nota publicada nesta segunda-feira, 11, a CNBB reitera sua posição em defesa da vida, principalmente dos pobres e da natureza, e pede que a MP não seja colocada em votação Diante da possibilidade de ser colocada em votação a medida provisória 910/19 que altera...
por Monitoramento | maio 12, 2020 | Em Pauta, Legislação, Matérias
POR ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO CIMI Na pauta do dia na Câmara dos Deputados para ser votada a toque de caixa sem um debate amplo, a Medida Provisória 910/19 tem sido alvo de denúncias por parte de organizações indígenas, indigenistas, socioambientais e de direitos...
por Monitoramento | maio 12, 2020 | Matérias
Foi reconhecida competência da União para acompanhar obras em instalações localizadas dentro de terra indígena O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão favorável para que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)...
por Monitoramento | maio 12, 2020 | Matérias
O crime teria sido praticado em outubro do ano passado, em um contexto de reivindicação indígena na região de Itambé e Ribeirão do Largo (BA) O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia, nessa segunda-feira (11), à Justiça Federal, contra uma professora pelo...
por Monitoramento | maio 12, 2020 | Covid-19, Matérias
Recomendações foram expedidas à Fundação Nacional do Índio, ao Distrito Sanitário Especial Indígena e às Secretarias de Saúde do estado e de diversos municípios Atento às necessidades das comunidades indígenas de Alagoas (AL), o Ministério Público Federal (MPF)...
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