por Monitoramento | maio 12, 2020 | Em Pauta, Legislação, Matérias
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou que a Medida Provisória 910/19, sobre regularização fundiária, não será votada nesta terça-feira (12). Ele disse que o tema poderá entrar na pauta da próxima semana, mas na forma de um projeto de...
por Monitoramento | maio 12, 2020 | Em Pauta, Matérias
Diante do impasse causado pela Medida Provisória 910/19, sobre regularização fundiária de terras da União, alguns líderes partidários sugerem o adiamento da votação para a próxima quarta-feira (20), na forma de um projeto de lei. A proposta, no entanto, não tem...
por Monitoramento | maio 12, 2020 | Legislação, Matérias
O Projeto de Decreto Legislativo PDL 206/20 impede as Forças Armadas de assumirem a coordenação de órgãos e entidades de proteção ambiental durante operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) na área da Amazônia Legal. A proposta anula parte do decreto presidencial...
por Monitoramento | maio 12, 2020 | Em Pauta, Legislação, Matérias
A Medida Provisória 910/19, sobre regularização fundiária de terras da União, é objeto de obstrução de partidos de oposição, que cobram a retirada do texto da pauta do Plenário. O líder do PSB, deputado Alessandro Molon (RJ), criticou a inclusão da matéria em votação...
por Monitoramento | maio 12, 2020 | Legislação, Matérias
O senador Paulo Rocha (PT-PA) defendeu, em pronunciamento nesta terça-feira (12), a aprovação de projeto do decreto legislativo (PDL 183/2020) que susta os efeitos da Instrução Normativa 9 da Funai, expedida em abril. Pelo ato do governo, não serão certificadas as...
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