por Monitoramento | maio 15, 2020 | Covid-19, Matérias
Autoridades federais, estaduais e municipais devem tomar medidas em 48 horas, depois que indígena Kaingang contraiu o novo coronavírus Depois que um indígena residente na Aldeia Condá, em Chapecó (SC), recebeu resultado positivo para a covid-19, o Ministério Público...
por Monitoramento | maio 15, 2020 | Covid-19, Matérias
Decisão foi contra pedido da prefeitura de Uruará e concordou com parecer do MPF A Justiça Federal em Santarém (PA) negou liminar pedida pela prefeitura de Uruará, na região sudoeste do estado, para suspender a fiscalização ambiental na Terra Indígena Cachoeira Seca....
por Monitoramento | maio 15, 2020 | Covid-19, Matérias
A IN 9/2020 representa retrocesso na proteção socioambiental, incentiva conflitos fundiários e restringe o direito dos indígenas às suas terras O Ministério Público Federal (MPF) acionou judicialmente a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Instituto Nacional de...
por Monitoramento | maio 15, 2020 | Covid-19, Matérias
Boletins emitidos pela Secretaria passaram a contabilizar casos do distrito de Santarém em que vivem muitos indígenas Após recomendação do Ministério Público Federal (MPF) a Secretaria Especial de Saúde Indígena, através do Distrito Sanitário Especial Indígena...
por Monitoramento | maio 15, 2020 | Covid-19, Matérias
O Governo Federal liberou a suplementação orçamentária de R$ 7,5 milhões à Fundação Nacional do Índio (Funai) para reforçar as ações do órgão no enfrentamento ao coronavírus junto aos povos indígenas do Brasil. O recurso é proveniente de um crédito extraordinário...
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