por Monitoramento | maio 20, 2020 | Em Pauta, Matérias
O senador Carlos Fávaro (PSD-MT) defendeu nesta quarta-feira (20) a aprovação do projeto de lei que trata da regularização fundiária. Ele rejeitou as críticas feitas à proposta, que tem sido acusada de antiecológica e incentivadora da invasão das terras públicas. —...
por Monitoramento | maio 20, 2020 | Em Pauta, Legislação, Matérias
A Medida Provisória 910/2019, que trata da regularização fundiária de ocupações em terras da União, perdeu a validade na terça-feira (19) sem ser votada nos Plenários da Câmara dos Deputados e do Senado. Diante da polêmica sobre o texto, os deputados resolveram...
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