por Monitoramento | maio 22, 2020 | Legislação, Matérias
Corajosa, pronta e firme na defesa dos direitos humanos dos Povos Indígenas do Brasil, essa é Joenia Wapichana, Deputada Federal de Roraima. Eleita em 2018 para assumir uma vaga no Congresso Nacional, ela ocupa um importante espaço, sendo a primeira mulher indígena em...
por Monitoramento | maio 22, 2020 | Covid-19, Matérias
Em plena pandemia, projeto de lei abre brecha para expedições em territórios de indígenas isolados; veja essa e outras notícias no Fique Sabendo Bomba da semana Na quinta-feira a noite, a Câmara aprovou o PL 1.142/2020 com alterações que abrem brecha para a manutenção...
por Monitoramento | maio 22, 2020 | Matérias
Julgamento virtual sobre Parecer 001 da AGU começou hoje e vai até a próxima quinta (28/5). Publicada ainda no governo Temer, medida vem sendo usada pela gestão atual para impedir e anular demarcação de Terras Indígenas Edição: Oswaldo Braga de Souza Começou à...
por Monitoramento | maio 22, 2020 | Legislação, Matérias
Ações foram ajuizadas em oito seções da Justiça Federal no Pará, para proteger terras indígenas de todo o estado O Ministério Público Federal (MPF) iniciou oito ações judiciais, em todas as seções da Justiça Federal no Pará, para suspender os efeitos da instrução...
por Monitoramento | maio 22, 2020 | Matérias
Objetivo do edital é cadastrar organizações sem fins lucrativos para a realização de diagnóstico socioeconômico dos danos e impactos à Comunidade Indígena Pataxó Hã Hã Hãe e Pataxó da Aldeia Naô Xohã Termina na próxima segunda-feira (25) o prazo do chamamento público...
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