por Monitoramento | maio 25, 2020 | Matérias
Tauli-Corpuz argumenta que o marco temporal e o Parecer 001/AGU negam “os direitos dos povos indígenas no Brasil” POR RENATO SANTANA, DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO – CIMI Victoria Tauli-Corpuz, então Relatora Especial sobre os Direitos dos Povos Indígenas da...
por Monitoramento | maio 25, 2020 | Covid-19, Em Pauta, Legislação, Matérias, Publicações
PL 2.633/2020 FACILITA A REGULARIZAÇÃO DE GRILAGEM DE TERRAS E AMPLIA PROBLEMAS FUNDIÁRIOS AMBIENTAIS E SOCIAIS NO BRASIL, AFIRMA NOTA ASSINADA PELA INA E POR DIVERSAS ASSOCIAÇÕES A INA – Indigenistas Associados, associação de servidores da Funai, se uniu a cerca de...
por Monitoramento | maio 25, 2020 | Covid-19, Matérias
Pedidos incluem entrega de alimentos a comunidades isoladas e ajustes no pagamento de benefícios O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal que determine a adoção, por parte de instituições públicas, de uma série de medidas para garantir os direitos...
por Monitoramento | maio 25, 2020 | Covid-19, Matérias
Distrito de Saúde Indígena acatou recomendação do MPF no fim de semana em que dois Xikrin foram vitimados pelo novo coronavírus O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação ao Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Guamá-Tocantins para que dois...
por Monitoramento | maio 25, 2020 | Covid-19, Matérias
A Coordenação Regional da Funai Kayapó Sul do Pará distribuiu 1.713 cestas de alimentos para aldeias da região. A iniciativa deve beneficiar um número equivalente de famílias das etnias Kayapó e Atikum em quatro Terras Indígenas, entre elas Badjonkore e Menkragnoti....
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