por Monitoramento | maio 19, 2020 | Covid-19, Matérias
Nota destaca a omissão deliberada do Governo Federal, que ignora as fartas evidências científicas para controle da pandemia POR ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO – CIMI No domingo, os jornais O Globo e Folha de S. Paulo publicaram uma nota assinada por 12 instituições...
por Monitoramento | maio 19, 2020 | Em Pauta, Matérias
Nota Técnica foi enviada pelo órgão do MPF aos parlamentares que irão analisar a proposição, que deve ser votada na próxima 4ª feira. POR ASCOM PROCURADORIA FEDERAL DOS DIREITOS DO CIDADÃO/MPF Embora a Medida Provisória sobre regularização fundiária esteja agora...
por Monitoramento | maio 19, 2020 | Covid-19, Matérias
Os riscos a que estão submetidas as comunidades indígenas brasileiras em função da pandemia do novo coronavírus foi tema de teleconferência com a participação do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias...
por Monitoramento | maio 19, 2020 | Covid-19, Matérias
Justiça Federal concedeu liminar a favor de pedido feito em ação civil pública Os pedidos feitos pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Defensoria Pública da União (DPU) para que os indígenas do Acre tivessem ampliação dos prazos para saque de benefícios...
por Monitoramento | maio 19, 2020 | Covid-19, Legislação, Matérias
Roda de conversa virtual, que será realizada em 21 de maio, às 20h (horário de Brasília), será transmitida pelo canal do Youtube O Ministério Público Federal (MPF), por meio do Ofício de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais em Mato Grosso, realizará uma...
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