por Monitoramento | maio 19, 2020 | Em Pauta, Legislação, Matérias
PL que trata da regularização fundiária na Amazônia Legal, foi apresentado há uma semana, após tentativa fracassada de votar a MP 910/2019; nota técnica aponta argumentos contrários à votação sem discussão com a sociedade Uma nota técnica assinada por procuradores da...
por Monitoramento | maio 19, 2020 | Matérias
Objetivo é garantir abrigamento e acolhimento humanitário A Justiça Federal condenou a União a manter os repasses de recursos para o abrigamento e acolhimento humanitário de indígenas venezuelanos da etnia Warao refugiados em Belém (PA). A sentença, publicada na...
por Monitoramento | maio 19, 2020 | Covid-19, Matérias
Prazo atual favorece contágio ao forçar deslocamento entre aldeias e cidades durante pico de transmissão O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) ingressaram na Justiça Federal para forçar a União, a Caixa Econômica Federal e o...
por Monitoramento | maio 19, 2020 | Covid-19, Não marcar - GT Direitos Fundamentais Problemas Sociais e Qualidade de Vida
A Coordenação Regional da Fundação Nacional do Índio (Funai) Médio Purus distribuiu cerca de 900 cestas de alimentos para aldeias do Amazonas. A iniciativa deve beneficiar o mesmo número de famílias das etnias Apurinã, Banawá, Jamamadi, Jarawara e Paumari. A intenção...
por Monitoramento | maio 19, 2020 | Covid-19, Matérias
A Fundação Nacional do Índio – Funai vem a público esclarecer afirmações do fotógrafo Sebastião Salgado, durante conferência virtual, identificada por Webinar, promovida pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) no último sábado (16). O fotógrafo fez...
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