por Monitoramento | jun 9, 2020 | Matérias
Levantamento a pedido da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais subsidiará MPF no combate à grilagem de terras indígenas POR ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA Quase dez mil propriedades inscritas no Cadastro Ambiental Rural...
por Monitoramento | jun 9, 2020 | Matérias
Leia e baixe a Carta Aberta da INA em PDF aqui A TI, na região de influência da hidrelétrica de Belo Monte, segue invadida por não indígenas treze anos depois de homologada. Decisão no STF dá margem a acordo para alterar seus limites, atendendo ao interesse dos...
por Monitoramento | jun 9, 2020 | Matérias
Normativa da Funai restringe direito dos indígenas às suas terras podendo reconhecer a propriedade privada onde talvez não exista A Justiça Federal em Mato Grosso acatou integralmente o pedido feito pelo Ministério Público Federal (MPF) e suspendeu, com liminar em...
por Monitoramento | jun 9, 2020 | Covid-19, Matérias
Levantamento a pedido da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais subsidiará MPF no combate à grilagem de terras indígenas Quase dez mil propriedades inscritas no Cadastro Ambiental Rural (CAR) – registro público eletrônico de âmbito nacional,...
por Monitoramento | jun 9, 2020 | Covid-19, Matérias
A Funai começou nesta semana a distribuir 30 toneladas de produtos de higiene e limpeza doados pela iniciativa privada para 2.379 famílias indígenas de 109 aldeias sob a jurisdição da Coordenação Regional do Baixo Tocantins, em Marabá, sudeste do Pará. No dia 3 de...
Comentários