por Monitoramento | jun 12, 2020 | Covid-19, Matérias
MPF considera decisão crucial para interromper conflitos na região O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou provimento ao agravo de instrumento da Fundação Nacional do Índio (Funai) e manteve a decisão de 1º grau que determina à Funai que localize e...
por Monitoramento | jun 12, 2020 | Eventos, Matérias
A mostra Respeito ou Repetição? reúne imagens e documentos que retratam o período de política de integração forçada dos indígenas no Brasil A partir desta sexta-feira (12), a exposição Respeito ou Repetição? A história que não se quer reviver, da Câmara de Populações...
por Monitoramento | jun 12, 2020 | Covid-19, Matérias
O governo federal prorrogou até 10 de julho, por meio do decreto 10.394, o emprego de militares para combater focos de incêndio e desmatamento ilegal na chamada Amazônia Legal, no âmbito da Operação Verde Brasil 2. A determinação se aplica à faixa de fronteira, terras...
por Monitoramento | jun 12, 2020 | Covid-19, Matérias
A Fundação Nacional do Índio (Funai) iniciou nessa semana a distribuição de 107 cestas de alimentos, adquiridas pelo órgão, a estudantes indígenas da Universidade de Brasília (UnB). As entregas estão sendo feitas pela Funai diretamente nas residências dos alunos, como...
por Monitoramento | jun 12, 2020 | Covid-19, Matérias
Nota técnica aponta para vício insanável no PL 191/2020, em trâmite no Congresso Nacional Em nota técnica enviada ao Congresso Nacional, o Ministério Público Federal (MPF) defende a rejeição integral do Projeto de Lei 191/2020, que autoriza a exploração da atividade...
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