por Monitoramento | jun 26, 2020 | Matérias
O juiz federal Marcelo Rebello Pinheiro, da 16ª Vara Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF), indeferiu o pedido de liminar proposto em ação popular contra a Instrução Normativa (IN) nº 9/2020, emanada pela Fundação Nacional do Índio (Funai) para corrigir...
por Monitoramento | jun 26, 2020 | Matérias
Neste sábado (27), a titular do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, ministra Damares Alves, estará em Santa Catarina (SC) para participar de cerimônia simbólica de entrega de 13,5 mil cestas básicas a comunidades indígenas da região. A ação é uma...
por Monitoramento | jun 26, 2020 | Matérias
Autor do projeto vê Instrução Normativa da Funai como atentado aos direitos dos indígenas O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 166/20 suspende norma da Fundação Nacional do Índio (Funai) que alterou as regras para a Declaração de Reconhecimento de Limites (DRL),...
por Monitoramento | jun 25, 2020 | Matérias
Sylvia Colombo Durante o governo de Juan Manuel Santos (2010-2018), foi feito um real esforço para diminuir a violência de gênero na Colômbia. Ainda que não se chegasse perto de resolver o problema, a agenda feminista foi levada a sério, e ações afirmativas ocorreram...
por Monitoramento | jun 25, 2020 | Covid-19, Matérias
Relatório do Greenpeace com base em alertas do Deter e imagens aéreas alerta para avanço da atividade garimpeira durante a pandemia MANAUS De janeiro a abril deste ano, 72% do desmatamento provocado por garimpos ilegais em atividade na Amazônia estavam concentrados em...
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