por Monitoramento | jun 19, 2020 | Covid-19, Matérias
Medida é discriminatória, ilegal, inconstitucional, racista, e pode estimular violência contra os indígenas alerta o MP O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do estado do Pará (MP/PA) enviaram recomendação nesta sexta-feira (19) à prefeitura de Pau...
por Monitoramento | jun 19, 2020 | Matérias
Projeto abrange comunidades periféricas, quilombolas e povos indígenas; Inscrições vão até o dia 21 Da Redação Brasil de Fato | Recife (PE) O Coletivo Coquevídeo – Formação e Experimentação Audiovisual no Coque, em parceria com o Instituto Moreira Salles, lançou a...
por Monitoramento | jun 19, 2020 | Matérias
A nomeação foi considerada irregular por falta de consulta prévia à comunidade indígena interessada O Ministério Público Federal (MPF), por meio do Ofício de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais em Mato Grosso e da Procuradoria da República em Barra do...
por Monitoramento | jun 19, 2020 | Covid-19, Matérias
Além de apresentar falhas na distribuição, cooperação entre Funai e Conab prevê número insuficiente de cestas a serem distribuídas O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Fundação Nacional do Índio (Funai) e à Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) que...
por Monitoramento | jun 19, 2020 | Matérias
Agravo interno foi apresentado à Corte contra decisão que libera a nomeação do missionário Ricardo Lopes O Ministério Público Federal (MPF) recorreu nesta sexta-feira (19) da decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha,...
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