por Monitoramento | jun 16, 2020 | Covid-19, Matérias
Medidas devem ser realizadas nos municípios de Alto Boa Vista, Bom Jesus do Araguaia, além da TI Marãiwatsédé O Ministério Público Federal (MPF) garantiu, mediante liminar concedida pela Justiça Federal em Barra do Garças, que a União e Fundação Nacional do Índio...
por Monitoramento | jun 16, 2020 | Covid-19, Matérias
A Casa de Saúde Indígena (Casai) que deveria atender os povos da região está em estado precário desde 2017. Justiça pode obrigar a Sesai a alugar um imóvel Em plena pandemia da covid-19, indígenas da região de Marabá, o maior município no sul e sudeste do Pará, não...
por Monitoramento | jun 16, 2020 | Covid-19, Matérias
MPF noticiou descumprimento de decisão anterior, na qual a entrega já havia sido determinada O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) proferiu, nessa terça-feira (16), decisão para que a União comprove, no prazo de 24 horas, a entrega de cestas básicas a...
por Monitoramento | jun 16, 2020 | Covid-19, Matérias
Decisão liminar atende pedido do MPF e determina que a Funai deve fazer a entrega mensal de 8.258 cestas e kits de higiene para indígenas no nordeste, sul e sudeste do estado A Justiça Federal atendeu pedido do Ministério Público Federal (MPF) e, em decisão liminar,...
por Monitoramento | jun 16, 2020 | Covid-19, Matérias
Mais de 52 mil cestas básicas serão entregues a famílias indígenas da Região Sul do país na nova fase de distribuição de alimentos a comunidades em situação de vulnerabilidade social. A ação é uma parceria entre a Fundação Nacional do Índio (Funai), Ministério da...
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