por Monitoramento | jul 8, 2020 | Covid-19, Legislação, Matérias
Os vetos presidenciais ao PL 1142 reafirmam o preconceito, o ódio e a violência do atual governo em relação aos povos indígenas, quilombolas e populações tradicionais O Conselho Indigenista Missionário vem a público repudiar os vetos presidenciais ao Projeto de Lei...
por Monitoramento | jul 8, 2020 | Covid-19, Matérias
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (8/7) – no âmbito da ADPF 709 – que o governo federal adote uma série de medidas para conter o contágio e a mortalidade por Covid-19 entre a população indígena. Entre...
por Monitoramento | jul 8, 2020 | Covid-19, Matérias
Procedimento abrange municípios localizados na seção judiciária de Campo Grande (MS) O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública (ACP) em face da União pleiteando adequado atendimento em saúde às comunidades indígenas residentes em locais não...
por Monitoramento | jul 8, 2020 | Covid-19, Matérias
Ministério da Saúde, Datasus e Secretaria de Vigilância em Saúde devem adotar medidas para tornar obrigatório preenchimento dos campos em até 15 dias O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Ministério da Saúde, ao Departamento de Informática do Sistema Único...
por Monitoramento | jul 8, 2020 | Covid-19, Matérias
A Fundação Nacional do Índio (Funai) segue com a Campanha Empresa Solidária, lançada pelo órgão para arrecadar itens que serão destinados às famílias indígenas mais vulneráveis, como alimentos não-perecíveis, produtos de higiene pessoal e materiais de limpeza. A ideia...
Comentários