por Monitoramento | jul 13, 2020 | Covid-19, Matérias
No documento, Câmara de Populações Indígenas do MPF elenca medidas emergenciais para evitar propagação do novo coronavírus no território localizado no norte do estado do Pará O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao governo federal que adote providências...
por Monitoramento | jul 13, 2020 | Covid-19, Matérias
Órgão do Ministério da Saúde vem recusando atendimento aos Pataxó e Pataxó Hã Hã Hãe sob o argumento da falta de demarcação de suas terras. Decisão recente do STF impede a União de usar tal fundamento para negar a prestação dos serviços O Ministério Público Federal...
por Monitoramento | jul 13, 2020 | Covid-19, Matérias
Redução no quadro pode causar sérios riscos de agravos à saúde das comunidades, principalmente diante da grave situação de pandemia O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação, na última quinta-feira (9), pedindo que a União, por meio da Secretaria Especial de...
por Monitoramento | jul 13, 2020 | Matérias
Justiça Federal acatou parcialmente pedidos e deu prazo para a Funai e Incra tomarem medidas O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão favorável na ação civil pública que questiona a Instrução Normativa 09/2020 da Funai, que liberou a grilagem em terras...
por Monitoramento | jul 13, 2020 | Covid-19, Matérias
Em nome de seu presidente, Marcelo Xavier, a Fundação Nacional do Índio (Funai) vem a público comunicar, com imenso pesar, o falecimento do cacique Walama Kalapalo, liderança do estado de Mato Grosso. O chefe indígena faleceu no sábado (11). Ele vivia na aldeia...
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