por Monitoramento | jul 22, 2020 | Matérias
O Cimi manifesta solidariedade aos familiares de Xangrê e a todo o povo Kaingang. Sua luta serviu e ainda serve de referência para todos os povos indígenas do Brasil O Conselho Indigenista Missionário – Cimi manifesta sua solidariedade aos familiares de Nelson Xangrê...
por Monitoramento | jul 22, 2020 | Matérias
Processo demarcatório da Terra Indígena dos Tupinambás de Belmonte foi iniciado há 13 anos. Indígenas são vítimas de conflitos fundiários O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), determinou a conclusão, no prazo de dois anos, do processo de demarcação da Terra...
por Monitoramento | jul 22, 2020 | Covid-19, Matérias
A ação civil pública, ajuizada em novembro de 2019, já havia conseguido tutela antecipada, mas Funai e ICMbio apresentaram recurso Atendendo ao pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal proferiu, nessa segunda-feira (20) sentença que obriga a...
por Monitoramento | jul 22, 2020 | Covid-19, Matérias
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) aponta que a taxa de mortalidade por covid-19 entre indígenas é de 9,6%, contra 5,6% na população brasileira em geral A Justiça Federal atendeu, nessa segunda-feira (20), integralmente, o pedido do Ministério Público...
por Monitoramento | jul 22, 2020 | Matérias
Augusto Aras requereu ainda, ao presidente do STF, suspensão dos efeitos de decisão liminar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região O procurador-geral da República, Augusto Aras, encaminhou ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, nesta...
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