por Monitoramento | ago 19, 2020 | Covid-19, Legislação, Matérias
Votação é nova vitória de povos indígenas contra governo Bolsonaro. Garantia de água potável e materiais de higiene, além de planos para indígenas isolados e quilombolas, passam a fazer parte da lei Reportagem e edição: Oswaldo Braga de Souza O Congresso derrubou 16...
por Monitoramento | ago 19, 2020 | Covid-19, Legislação, Matérias
A votação dos 22 vetos ao Projeto Lei 1142/20 imposto pelo presidente da República Jair Bolsonaro ao sancionar a Lei nº 14.021/20, no dia 7 de julho, será nesta quarta-feira (19). A sessão está prevista para iniciar às 10h. Foram 22 itens básicos vetados no Plano...
por Monitoramento | ago 19, 2020 | Matérias
Longa batalha por território Toldo Imbú chega ao fim com unanimidade na Suprema Corte POR NANDA BARRETO, DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO CIMI A tradicionalidade da Terra Indígena (TI) Toldo Imbú foi reconhecida em 2007 pelo Ministério da Justiça. No entanto, até hoje...
por Monitoramento | ago 19, 2020 | Covid-19, Legislação, Matérias
A sessão prevista para iniciar às 10h deve votar os 22 vetos do Governo Federal ao Plano Emergencial para o enfrentamento à Covid-19 A votação dos 22 vetos ao Projeto Lei 1142/20 imposto pelo presidente da República Jair Bolsonaro ao sancionar a Lei nº 14.021/20, no...
por Monitoramento | ago 19, 2020 | Covid-19, Matérias
Ordem de reintegração de posse da BR-163, onde os índios protestam desde segunda-feira, foi concedida sem intimação do MPF, que tem o dever constitucional de proteger direitos indígenas O Ministério Público Federal (MPF) entrou com recurso no Tribunal Regional Federal...
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