por Monitoramento | ago 17, 2020 | Covid-19, Matérias
RIO – Desde o início da pandemia de coronavírus que a estudante Walelasoetxeige Paiter Bandeira Suruí, de 23 anos, não volta para casa. Por conta da faculdade de Direito, ela vive na capital de Rondônia, Porto Velho, mas seus parentes e amigos estão distantes, a cerca...
por Monitoramento | ago 17, 2020 | Covid-19, Matérias
A Comissão Pró-Índio do Acre (CPI-Acre) tomou conhecimento pela imprensa no último dia 14, que um grupo de 10 a 20 indígenas isolados fizeram contato na aldeia Terra Nova, do povo Madjá (Kulina) da TI Kulina do Rio Envira, que faz limite ao leste com a TI Kaxinawá do...
por Monitoramento | ago 17, 2020 | Matérias
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) foi admitida como “amicus curiae” no processo de repercussão geral que definirá futuro das terras indígenas no Brasil Ato em defesa dos direitos indígenas em frente ao STF em 2017. Foto: Apib POR ASSESSORIA DE...
por Monitoramento | ago 17, 2020 | Matérias
Liminar pedida pelo MPF foi deferida parcialmente, assegurando proteção para terras indígenas que já tenham sido delimitadas Arte: Secom/PGR A Justiça Federal em Altamira, no Pará, concedeu liminar parcial em ação do Ministério Público Federal (MPF) suspendendo os...
por Monitoramento | ago 17, 2020 | Matérias
Secretaria deverá respeitar o direito de consulta das comunidades indígenas independentemente da fase do processo de demarcação Secom/PGR O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou recomendação à Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Tocantins (Sema/MT) para que...
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