por Monitoramento | out 1, 2020 | Covid-19, Matérias
Ogoverno federal publicou nesta quinta-feira (01) a Medida Provisória (MP) 1005/20, que permite a ampliação e aprimoramento do trabalho de combate à covid-19. Atualmente, a Fundação Nacional do Índio (Funai) presta apoio a mais de 300 barreiras sanitárias para impedir...
por Monitoramento | out 1, 2020 | Matérias
AFundação Nacional do Índio (Funai) iniciou esta semana mais uma etapa do pagamento de indenizações referente à regularização da Terra Indígena (TI) Caramuru Paraguassu, no Sul do estado da Bahia. Para esta fase, foram disponibilizados pela Funai aproximadamente R$...
por Monitoramento | out 1, 2020 | Matérias
Oministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de recurso contra a Fundação Nacional do Índio (Funai) em processo judicial para cobrança de consumo de energia elétrica em aldeia no estado de Alagoas. Segundo Maia Filho, não há...
por Monitoramento | out 1, 2020 | Covid-19, Matérias
Comunidades indígenas, pantaneiras e quilombolas pedem para serem ouvidas na formulação de políticas para a região Representante da Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso, Eliane Xunakalo destacou, na Câmara dos Deputados, que os povos indígenas...
por Monitoramento | out 1, 2020 | Covid-19, Matérias
A criação de medidas de segurança para as aldeias durante a pandemia era uma cobrança do Ministério Público Federal, de entidades indígenas e do Congresso Nacional Fonte: Agência Câmara de Notícias A Medida Provisória 1005/20 autoriza a Fundação Nacional do Índio...
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