APIB: O direito originário dos povos indígenas

APIB: O direito originário dos povos indígenas

Artigo de Luiz Eloy Terena, assessor jurídico da Apib O julgamento mais importante sobre as terras indígenas está na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF). No próximo dia 28 de outubro, a Suprema Corte irá analisar o recurso extraordinário n. 1.017365, da Fundação...

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