por Monitoramento | out 21, 2020 | Legislação, Matérias
Leia a carta da Articulação dos Povos indígenas da Região Sul – Arpin Sul aos ministros do Supremo Tribunal Federal. Em nome dos povos indígenas do Brasil. o documento chama atenção à garantia do direito originário ao território e, portanto, ao direito de existir. OS...
por Monitoramento | out 21, 2020 | Covid-19, Legislação, Matérias
Artigo de Luiz Eloy Terena, assessor jurídico da Apib O futuro das terras indígenas está nas mãos do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro presidente Luiz Fux incluiu na pauta de julgamento do dia 28 de outubro, o Recurso Extraordinário n.º 1.017.365, com...
por Monitoramento | out 21, 2020 | Matérias
Leia o artigo de Cleber Buzatto sobre as bases ideológicas da política anti-indígena no Brasil POR CLEBER CÉSAR BUZATTO, SECRETÁRIO-ADJUNTO DO CIMI No século XIX, o interesse privado sobre as terras indígenas foi fortemente demonstrado pelo uso da força bélica nos...
por Monitoramento | out 21, 2020 | Matérias
Decisão protege terras indígenas da região de Redenção, no sudeste do Pará Mais uma decisão judicial suspendeu os efeitos da Instrução Normativa 9/2010, da Fundação Nacional do Índio (Funai), que previa a retirada de terras indígenas ainda em fase de demarcação dos...
por Monitoramento | out 21, 2020 | Matérias
Local servia para abrigo de importante acervo sobre os povos tracidionais do Acre Ao constatar a situação do prédio conhecido como “Casa dos Povos da Floresta”, em Rio Branco, capital do Acre, o Ministério Público Federal (MPF) decidiu questionar os motivos do...
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