por Monitoramento | nov 10, 2020 | Matérias
Ação do MPF questionou morosidade da Fundação em procedimento que estava parado na fase inicial desde 2017, prejudicando os indígenas A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça concedeu medida liminar, na última terça-feira (3), determinando à...
por Monitoramento | nov 10, 2020 | Matérias
Recurso foi apresentado após sentença desfavorável em ação movida pelo MPF para cessar os discursos e garantir a reparação aos povos indígenas, especialmente o povo Waimiri-Atroari O Ministério Público Federal (MPF) apresentou recurso ao Tribunal Regional...
por Monitoramento | nov 10, 2020 | Matérias
As partes terão prazo para apuração e reparação dos danos socioambientais. Caso não haja consenso quanto aos danos e à sua reparação, as ações judiciais voltam a tramitar Em audiência de conciliação na Justiça Federal de Redenção, no sudeste do Pará, o...
por Monitoramento | nov 10, 2020 | Covid-19, Matérias
OTribunal Superior Eleitoral (TSE) estabeleceu normas sanitárias para a realização das Eleições Municipais 2020 em aldeias indígenas visando evitar a disseminação da covid-19. O objetivo é propiciar a melhor segurança sanitária possível a todos os participantes do...
por Monitoramento | nov 10, 2020 | Covid-19, Matérias
No contexto da pandemia de covid-19, foi iniciada a entrega de 3.450 cestas básicas a comunidades indígenas do Acre. Com investimento de aproximadamente R$ 700 mil, 75 toneladas de alimentos vão chegar a famílias de 18 Terras Indígenas. A ação ocorre por meio da...
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