por Monitoramento | maio 25, 2021 | Matérias
Texto trata do licenciamento ambiental em territórios tradicionais e permite que não-índios sejam sócios de empreendimentos indígenas O Ministério Público Federal (MPF), por meio do Ofício de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais em Mato Grosso,...
por Monitoramento | maio 25, 2021 | Matérias
Órgãos e instituições foram notificados a prestar esclarecimentos O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil para apurar ocorrência de racismo institucional praticado por órgãos policiais do estado do Acre. O procedimento foi instaurado de...
por Monitoramento | maio 25, 2021 | Matérias
Etapa deve ser concluída em 360 dias; após, a Funai terá 24 meses para concluir o processo de demarcação, que se arrasta há quatro anos A partir de ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça condenou, em 3 de maio, a Fundação...
por Monitoramento | maio 25, 2021 | Matérias
Evento virtual ocorre no dia 1º de junho, às 10h, com transmissão ao vivo pelo canal do MPF no Youtube A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF) e a Associação Brasileira de Antropologia (ABA) realizam,...
por Monitoramento | maio 25, 2021 | Matérias
Indígenas das etnias Kwazá e Aikanã consolidaram a produção de açaí como importante atividade produtiva para suas comunidades no estado de Rondônia. Na safra de 2020, a venda de açaí in natura e da poupa da fruta gerou renda total de R$ 114 mil para ambas as...
Comentários