por Monitoramento | maio 12, 2021 | Legislação, Matérias
Fundação também terá que constituir, em 90 dias, grupo técnico para proceder à identificação e demarcação da Terra Indígena Piripkura A Justiça Federal em Mato Grosso, atendendo ao pedido do Ministério Público Federal (MPF), por meio do Ofício de Populações Indígenas...
por Monitoramento | maio 12, 2021 | Covid-19, Matérias
Órgão afirmou que indígenas apenas exercitaram direito de liberdade de expressão, causando espanto que Funai tenha acionado aparato policial federal para perseguir lideranças indígenas que lutam pela sobrevivência de seu povo O Ministério Público Federal (MPF)...
por Monitoramento | maio 12, 2021 | Covid-19, Legislação, Matérias
A 21ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal reconheceu que a Fundação Nacional do Índio (Funai) vem adotando medidas visando proteger seus servidores quanto ao contágio da covid-19. A decisão foi do juiz federal substituto Rolando Valcir Spanholo,...
por Monitoramento | maio 12, 2021 | Covid-19, Matérias
A Fundação Nacional do Índio (Funai) já investiu quase R$ 11 milhões em medidas de proteção de povos isolados e de recente contato durante a pandemia do novo coronavírus. As ações são fundamentais para evitar o contágio dessas populações pela covid-19 e garantir a...
por Monitoramento | maio 12, 2021 | Matérias
Grupo liderado pela ministra Damares Alves conheceu ainda a comunidade terapêutica Casa Maria de Magdala Para promover ações direcionadas à garantia de direitos humanos e ouvir de perto as demandas de povos indígenas venezuelanos, uma comitiva do Ministério da Mulher,...
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