por Monitoramento | jun 14, 2021 | Legislação, Matérias
Julgamento que pode definir futuro das terras indígenas foi interrompido na sexta (11); povos pedem ao presidente da Corte, Luiz Fux, que remarque julgamento com urgência Em carta destinada ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, diversos povos...
por Monitoramento | jun 14, 2021 | Legislação, Matérias
Excelentíssimo Senhor Doutor Ministro Luiz Fux, A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), organização indígena que representa os povos indígenas em âmbito nacional, e as organizações indígenas presentes em Brasília mobilizadas em torno do Levante pela Terra,...
por Monitoramento | jun 14, 2021 | Matérias
Estudo aponta que no período de atuação das equipes focos de calor diminuíram em três das quatro TIs analisadas; na TI Myky, redução de queimadas em seu interior foi de 74% Estudo feito pelo Instituto Centro de Vida (ICV) em parceria com a Operação Amazônia Nativa...
por Monitoramento | jun 14, 2021 | Legislação, Matérias
“Não há segurança jurídica maior que cumprir a Constituição”, diz ministro em voto Artigo da advogada do ISA Juliana de Paula Batista O julgamento do Recurso extraordinário nº 1.017.365, com “repercussão geral” reconhecida, que estava pautado para julgamento no...
por Monitoramento | jun 14, 2021 | Legislação, Matérias
PL 1.205/2019 pode ser votado na Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados a qualquer momento As áreas protegidas, no Brasil, como Unidades de Conservação (UC) e Terras Indígenas (TI), vêm enfrentando crescentes ameaças. A mais recente visa restringir dois...
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