por Monitoramento | jun 23, 2021 | Legislação, Matérias
O PL 490 e a violência contra os povos indígenas. Há centenas de anos lutando, os povos indígenas do Brasil, carregados com sua ancestralidade, força, alegria, mas também a dor das perdas e sofrimentos infligidos pelos povos estranhos que aqui chegaram, vêm resistindo...
por Monitoramento | jun 23, 2021 | Legislação, Matérias
A proposta deturpa a demarcação de terras indígenas e estimula a instalação de empreendimentos nesses territórios. A Comissão analisará destaques, antes de o texto ir para a votação do plenário. POR HELSON FRANÇA/OPAN Sem qualquer participação da população indígena,...
por Monitoramento | jun 23, 2021 | Legislação, Matérias
Presidentes da Câmara e da Comissão de Constituição e Justiça manobram para aprovar proposta que permite anular Terras Indígenas e inviabiliza demarcações Reportagem: Oswaldo Braga de Souza (ISA) e Jéssica Botelho (Apib) Texto atualizado às 19:15 de 23/6/2021...
por Monitoramento | jun 23, 2021 | Matérias
Em dois anos de governo Bolsonaro, a taxa de desmatamento aumentou 48,31%. Pará lidera a lista de estados mais atingidos Em 2020, a taxa de desmatamento na Amazônia Legal Brasileira foi a maior em 12 anos. Dados divulgados pelo Inpe (Instituto Nacional de...
por Monitoramento | jun 23, 2021 | Legislação, Matérias
Projeto está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e, se aprovado, pode inviabilizar demarcações e anular Terras Indígenas Um time de 13 juristas de renome nacional encaminhou, ontem (22), uma carta para o presidente da Câmara, Arthur Lira...
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