por Monitoramento | jun 23, 2021 | Legislação, Matérias
As organizações do movimento indígena e as aliadas das lutas dos povos originários repudiam e consideram inaceitável a violência usada pelas forças de segurança brasileiras contra os indígenas que protestavam pacificamente em Brasília no dia 22/06/2021 contra a...
por Monitoramento | jun 23, 2021 | Legislação, Matérias
O direito de manifestação dos indígenas foi duramente atacado para que pudessem aprovar o PL 490/2007, que desfigura seus direitos constitucionais O Conselho Indigenista Missionário – Cimi lamenta profundamente o episódio ocorrido no dia 22 de junho de 2021, em frente...
por Monitoramento | jun 23, 2021 | Matérias
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, recebeu na tarde desta terça-feira (22/6), três lideranças da Articulação dos Povos Indígenas Brasileiros (APIB): Sônia Guajajara, Eloy Terena e Francisco...
por Monitoramento | jun 23, 2021 | Matérias
Órgão aguarda União executar operações de combate ao garimpo para garantir a segurança de comunidades indígenas Em atenção aos diversos pedidos constantes de informação, o Ministério Público Federal (MPF) esclarece quais medidas tem adotado quanto aos atuais...
por Monitoramento | jun 23, 2021 | Matérias
Invasor da área, além de ser condenado a pagar as custas processuais, também pagará multa de R$ 5 mil/dia caso descumpra ordem judicial O Ministério Público Federal (MPF), por meio de sua unidade no município de Cáceres (MT), conseguiu, liminarmente, garantir a posse...
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