por Monitoramento | jun 29, 2021 | Legislação, Matérias
Representação da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil prestou apoio aos povos que estão mobilizados em defesa de seus direitos originários, em pauta no STF nesta quarta (30) POR ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO CIMI Nesta segunda-feira (28), uma comissão da...
por Monitoramento | jun 29, 2021 | Legislação, Matérias
Com previsão para iniciar às 14h, Suprema Corte vai fixar a interpretação jurídica dos direitos dos povos indígenas sobre suas terras POR ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA MNI Brasília (DF), 29 de junho de 2021 – O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, amanhã (30/6), o...
por Monitoramento | jun 29, 2021 | Legislação, Matérias
Mobilizações acontecem um dia antes do julgamento, no Supremo, que define o futuro dos povos indígenas POR ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA MNI Povos indígenas realizam nesta terça-feira (29) manifestações para reivindicar direitos e denunciar ilegalidades cometidas pelo...
por Monitoramento | jun 29, 2021 | Matérias
Recomendações ao Ibama e à Femarh pedem ações de combate às infrações ambientais e anulação de licenças ilegais O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública (ACP), nessa segunda-feira (28) visando à demarcação de terra indígena para a comunidade...
por Monitoramento | jun 29, 2021 | Covid-19, Matérias
MPF ajuizou ação para que todos, inclusive os indígenas em contexto urbano e os que vivem em áreas não demarcadas, tenham prioridade na vacinação; somente em Manaus, são mais de 20 mil Após ação do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou que a...
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